O Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) divulgou os dados da população carcerária
brasileira referentes ao primeiro semestre de 2012. A consolidação destas
informações é feita a partir do lançamento dos números de cada uma das unidades
da federação no Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen), as
quais são responsáveis pelas informações prestadas.
Este sistema,
inaugurado em 16 de setembro de 2004, foi desenvolvido pelo Governo Federal e é
disponibilizado aos Estados, que por meio de suas secretarias gestoras da pasta
penitenciária, lançam as informações sobre os presos administrados.
A População
carcerária atual é de 549 mil; há 20 anos, eram 114 mil presos. Levantamento
mostra que há 280 detentos para cada 100 mil habitantes. As penitenciárias
brasileiras se transformaram em verdadeiros depósitos humanos. Superlotação,
violência e doenças são alguns itens que marcam o Sistema Prisional no Brasil,
descaracterizando assim o verdadeiro sentido para o qual foi criado. Dados
colhidos do DEPEN mostram a situação atual do Sistema Penitenciário Brasileiro.
Levantamento feito
pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, do Ministério da Justiça,
apontou um crescimento da população carcerária nos últimos 23 anos (1990 -
2012*): 511%. Crescimento população carcerária nos últimos 10 anos* (2003 -
2012*): 78%. E um crescimento de 30 % na População Nacional no mesmo período.
Taxa de 288,14 presos/100 mil habitantes. A População Carcerária sextuplicou
(6,1x), enquanto a População Nacional aumentou quase um 1/3.
Em 2012 a taxa de
presos foi 288,14 por 100 mil habitantes, considerando a população de
193.946.886 habitantes estimada pelo IBGE para 2012.
O crescimento da
população carcerária foi muito maior, por exemplo, que a taxa de crescimento da
população nacional, que chegou a 31%. Ou seja, enquanto a população cresceu
1/3, a população carcerária mais que sextuplicou.
Entre 2002 e 2003
houve um crescimento importante na população carcerária, de 28,8% (68.959 em
número absoluto).
Outra taxa que
continuou em ascensão em 2012 foi o número de presos provisórios. O número
de presos provisórios cresceu 1.334% entre 1990 e 2012. O número de presos
condenados cresceu 330% no mesmo período. O número de presos provisórios
cresceu 14x, enquanto o de presos condenados aumentaram apenas 4 x. Do total
42% dos presos estão em situação provisória.
Muito inferior ao
crescimento da população carcerária foi o crescimento no número de vagas no
sistema penitenciário no mesmo período. Embora o nº de vagas tenha tido um
aumento em números absolutos, a diferença percentual entre presos/vagas
continua constante.
Na média dos anos
considerados, temos 64% mais presos do que vagas. Entretanto,
considerando apenas o último ano de 2012*, tem-se um percentual de 78%.
Tem-se então:
309.074 vagas
549.577 presos
240.503 déficit em vagas
Têm-se então uma taxa de ocupação de
1,76 presos por vaga no ano de 2012, ou seja, quase 2 presos por vaga.
Relatório do Grupo de Trabalho
sobre Detenção Arbitrária (GTDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que
visitou o Brasil em março de 2013, atesta que o uso excessivo da prisão é uma
das principais causas da superpopulação carcerária do país. Segundo o
documento, isso ocorre em função da baixa aplicação, pelo Poder Judiciário, de
medidas cautelares substitutivas à prisão, previstas na Lei 12.403, em vigor
desde julho de 2011.
A População Carcerária Masculina
cresceu 130% entre 2000 e 2012. A População Carcerária feminina
cresceu 256% No mesmo período. Enquanto a população carcerária masculina mais
que dobrou a feminina mais que TRIPLICOU nesse período. No ano 2000 eram 10.112
mulheres presas e em 2012 o número saltou para 36.039
Em 2012, o sistema penitenciário
brasileiro manteve o mesmo perfil de presos que nos anos anteriores. No que diz
respeito à raça, cor ou etnia, os pardos eram, em 2012, maioria no sistema
penitenciário com 43,7% de presença nas prisões brasileiras. Os de cor branca
35,7%, os negros 17%, a raça amarela 0,5% e os indígenas 0,2%. Outras raças e
etnias apontaram 2,9% de presença. Segundo o próprio relatório do InfoPen, há
um erro de cálculo nessa estática, registrando uma inconsistência de 28 mil
pessoas no valor automático.
O estado mais encarcerador do Brasil
é o Acre, já que possui uma taxa de 521 presos por 100 mil habitantes.
Os TOP 5 estados com maior
população carcerária por 100 mil habitantes são:
Acre (521)
Rondônia (516)
Mato Grosso do Sul (499)
São Paulo (463)
Distrito Federal (447)
Estima-se que 10,2 milhões de pessoas
estejam presas, em todo o mundo. EUA, China, Rússia e Brasil têm as maiores
populações carcerárias do mundo, o correspondente a 51% do total.
Os dados da lista do Centro Internacional de Estudos Prisionais foram
solicitados aos órgãos responsáveis pela administração penitenciária de cada
país e referentes ao período entre setembro de 2011 e setembro de 2013.
Fontes de Pesquisa: DEPEN
(Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça) IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatísticas) ONU (Organização das Nações Unidas)
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Trabalho Acadêmico da Disciplina de
Informática Aplicada à Comunicação. Discente: Carina Menezes, Pryscila Thays.
Curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Acre.
